:: Ferreira Alcântara - Áreas de Atuação ::

Direito Administrativo

No contencioso judicial e administrativo, o escritório atua com intensidade junto aos órgãos e entidades da Administração Publica especializado em auditoria preventiva alertando o cliente sobre as atualizações legais, riscos contratuais, com propositura e acompanhamento de processos.

Direito Ambiental

O escritório estará vigilante, atuando com planejamento ambiental, consultoria preventiva, assessoria jurídica no âmbito administrativo e judicial na obtenção e renovação de licenças ambientais, acompanhamento dos clientes em audiências publicas, no contencioso ambiental promovendo todas as medidas legais em processos que envolvam Ação Penal Ambiental, responsabilidade civil e criminal, inquéritos e Ação Civil Publica.

Direito do Consumidor

Ampla experiência em responsabilidade civil por ser questão inerente a própria atividade empresarial, assim oferecemos elaboração, revisão e assinatura em contratos e patrocínios em processos garantindo a devida identificação e eliminação dos riscos desta atividade.

Direito Imobiliário

Assessoria e consultoria jurídica, voltados a operações imobiliárias, adotando medidas legais em compra e venda, promessa de compra e venda, permuta dação, dação em pagamento, locação, arrendamento, transferência, condomínios, licenciamento de obras, aprovação de projetos, contencioso em ações de despejo, reintegração e emissão de posse, interdito proibitório, nunciação de obra, adjudicação, e demais medidas legais, para proteção do interesse do cliente.

Indenizações

Indenizações por danos morais e materiais, decorrentes da violação de direito da personalidade, atendendo no contencioso e consultivo no âmbito jurídico e administrativo.

Direito da Família e Sucessões e Inventuário

Atuação em planejamento sucessório, testamento e doações, inventário, judicial, partilha de bens extras judiciais, anulação de testamento, deserdação, exclusão de herdeiro por indignidade, separação judicial e extrajudicial, separação judicial cumulada com reparação de danos, alteração de regime de bens, ação de oferta de alimentos, adoção, interdição judicial, regulamentação e revisão de guarda, medidas cautelares, e demais medidas legais, voltados a área de família no consultivo e contencioso.

Direito Empresarial

Além das atuações como patrono no contencioso, o escritório prima em oferecer todo o instrumento jurídico para uma eficaz estruturação societária, em especial prevenir litígios nas diversas esferas do direito.

Direito Civil e Contratos

Analise contratual cível e comercial em geral, bancários, operações de financiamento, arrendamento mercantil, empréstimo, prestação de serviços, empreitada, depósito, mandato, comissão, corretagem, transporte, fiança, cartão de crédito e securitização, e demais atinente a área no consultivo e contencioso.

Direito Penal

Crimes contra a Ordem Econômica, Crimes contra a Vida, Crimes contra a Honra, Crimes Ambientais, Crimes de Licitação, Crimes contra a Administração Pública, e demais áreas voltada ao direito penal, sempre com profissionais capacitados e especializados.

Trabalhista e Previdenciário

Prestação se serviço integral em todas as questões trabalhistas, com propositura e acompanhamento de reclamações trabalhistas, assessoria completa nas relações de trabalho tais como, insalubridade, periculosidade, contrato de experiência, registro carteira de trabalho e previdência social CTPS, DSR, convenção coletiva e acordos coletivos, e demais atendendo de forma permanente com prestação de consultoria em Direito do Trabalho aos clientes, ou na defesa dos processos judiciais quando demandados.

Tributário

Atuação constante com profissionais especializados no contencioso administrativo fiscal, em órgãos como Ministério da Fazenda, Conselho Federal, Conselho Administrativo Fiscais (CARF) Estaduais e Municipais, bem como nos Tribunais Superiores.

Correspondende para Escritórios de outros Estados

O escritório Ferreira Alcantara possui toda estrutura para apoiar os colegas de outros estados, na prestação de serviço de distribuição de peças, acompanhamento processual, realizando audiências, sustentação oral, diligencia, e demais que demandar.

ÁREAS DE ATUAÇÃO